História dos SegurosO documento mais antigo que transcreve a atividade de seguros é o Código de Hamurabi. Esse documento foi encontrado na Babilônia há cerca de 1.700 a.C.
O Conceito de seguro nele transcrito é próximo do que utilizamos hoje, ou seja, a transferência de risco por um prêmio financeiro. Eram contratos pelos quais uma parte se obriga para com outra a indenizá-la dos prejuízos que certos riscos possam lhe causar, ou a pagar uma quantia estipulada aos herdeiros em caso de falecimento.
O Código de Hamurabi dava força legal a uma atividade financeira que incentivava o comércio e a riqueza da Babilônia por meio de empréstimos e seguros às caravanas que vendiam camelos nas cidades vizinhas. Esses empréstimos e seguros só seriam pagos ( ou não no caso de sinistro ) no retorno da expedição, sendo o valor propor-cional aos lucros ou prejuízos do negócio. Era uma atividade financeira sofisticada para a época.
Dois mil anos mais tarde os gregos de Rhodes sistematizaram a mutualização, princípio fundamental que constitui a base de toda a operação de seguro. É por meio dela que as empresas de seguros repartem os riscos tomados, diminuindo assim os prejuízos que a realização de tais riscos lhes poderiam causar.
Os mercadores criaram um fundo de reembolso pelo qual as mercadorias perdidas ou avariadas em uma tempestade ou um acidente de navio eram cobertas, ressarcindo as perdas dos sócios nestes casos.
Os gregos também foram os precursores do Seguro Saúde. Perceberam que a mutualização utilizada na proteção dos navios poderia ser ainda mais útil na proteção dos indivíduos.
Com o domínio da Grécia pelos romanos em 146 a.C., a cultura grega foi absorvida pela República Romana e, com ela, o Seguro Saúde. Em pouco tempo osromanos identificaram as vantagens do sistema e as tornaram mais abrangentes, Criando o Seguro de Vida.
Os romanos, que já usavam a mutualização no comércio marítimo, avançaram no conceito de seguro criando a Lex Rhodia de Iactuc. Esse sistema de cobertura e distribuição dos riscos sofreu mudanças ao longo da história, mas é aplicado até os dias de hoje e conhecido como Avaria Geral, que são todas e quaisquer perdas sofridas pela carga ou embarcação.
Entre 1.000 e 1.500 d.C. , as repúblicas de Veneza e Genova se rivalizavam como as maiores potências marítimas da época.
Os negócios de navegação eram financiados por um contrato chamado Dinheiro e Risco Marítimo, firmado entre um emprestador (ou vários) e o navegador. Se durante a viagem o barco fosse perdido, o dinheiro emprestado não era devolvido aos emprestadores. Se a expedição tivesse sucesso, o dinheiro era devolvido aos emprestadores com lucro, ou prêmio combinado, como era chamado.
O prêmio, expressão usada até hoje no ramo dos seguros, é a importância paga pelo segurado em troca da transferência de risco a que ele está exposto.
Levando em conta as restrições impostas pela legislação da época, um novo sistema de seguros foi desenvolvido no decorrer dos séculos XIV e XV.
Os seguros das embarcações ganharam outras modalidades como o seguro de vida dos escravos, que representavam grandes somas de capital.
A prática de seguro dividiu-se em dois grupos:
– os que continuavam se organizando em mútuos;
– os que utilizavam novas técnicas de seguro, com uma maior preocupação com as perdas materiais e com o gerenciamento do negócio.
O mais antigo seguro marítimo documentado ocorreu no ano de 1318. Nele constava uma permissão do Porto de Cagliari, capital da ilha italiana de Sardenha, assegurando o transporte de mercadorias entre as cidades de Pisa e Sardenha.
A partir de então diversos documentos de Gênova eram lavrados como assecuramento de polizza, o que chamamos hoje de apólice. Os genoveses foram os primeiros a adaptar e aplicar aos seguros marítimos uma técnica que combinava empréstimo, seguro e garantia de câmbio.
Na prática, podemos considera-los os criadores do seguro moderno, definindo o objeto do seguro, a apólice e a divisão de trabalho entre seguradores e corretores.
Com a técnica de seguros desenvolvida pelos genoveses alguns mercadores, principalmente os de Pisa, se especializaram em:
– oferecer seguros aos navegadores;
– encontrar seguradoras em Gênova e Florença.
No ano de 1434 uma lei genovesa recomendava que os armadores ( locadores ou proprietários dos navios) cobrissem o seguro do navio com diversos seguradores, reduzindo assim o risco de não recebimento no caso de sinistro.
Os seguros eram designados com os termos securare, sigurare ou assicurare, o que foi o início da operação de co-seguro, onde mais de uma seguradora participa de uma mesma apólice através de uma cota ou parte do montante total do seguro.
A primeira edição do código de seguros: le Guidon des Marchands de la Mer ( Guia dos Comerciantes do Mar ) foi publicada no ano de 1500 em Rouen ( França ).
Em 1680, na Holanda, foi fundada a Hudig-Langeveldt, a primeira sociedade corretora. Seu grande diferencial foi transformar um negócio que era pessoal em uma sociedade corretora. Com isso era possível manter e transferir uma carteira de clientes para:
– novos sócios, que eram treinados na própria operação;
– os seguradores e segurados, com a certeza de que as relações seriam mantidas sem descontinuidade no caso de falecimento ou afastamento do corretor.
Com o tempo, a sofisticação e a complexidade dos seguros fizeram com que as corretoras se especializassem e ganhassem espaço em relação aos corretores individuais contudo sem eliminá-los e, muitas vezes, mantendo com eles diversos modelos de combinação de negócios.
A Hudig-Langeveldt era a maior corretora da Europa Continental até 1991, quando se incorporou à AON Corporation, que opera até os dias atuais.
Apesar da importância do seguro Marítimo, a primeira empresa de seguro organizada era voltada para o fogo. Houve um grande incêndio em Londres em 1966 que fez com que os moradores buscassem proteção contra uma eventual calamidade parecida.
Dr. Nicholas Bardon iniciou, em 1667, a formação da primeira companhia de seguros, a Insurance Office, com a função de proteger os bens dos seus segurados do fogo.
No final daquela década foi fundada na Inglaterra a Lloyd’s Coffee House, um café que se tornou o principal ponto de encontro dos navegadores e, como consequência, dos empreendedores interessados em segurar os negócios marítimos.
Além do café servido na Lloyd’s, o espaço era utilizado para reunir e disponibilizar informações atualizadas sobre as condições dos navios e assinar contratos de seguros.
Em 1887 foi subscrita a primeira apólice desseguro não marítima da história do Lloyd’s.
Em 1905, foi subscrita a primeira apólice de seguro automotivo e, em 1911, a primeira apólice de avião.
Os americanos aproveitaram a experiência dos ingleses e, em 1735, em Charleston, na Carolina do Sul, foi criada a primeira companhia de seguros dos EUA.
O setor se expandiu rapidamente para o ramo de seguro de propriedade contra incêndios, onde os riscos eram enormes visto que todas as casas eram de madeira e não havia, na maioria dos lugares, sistemas de combate ao fogo.
No início do século XVII, a França apresentava as condições mais favoráveis para o desenvolvimento dos seguros:
– economia florescente;
– comércio marítimo crescente;
– estado centralizado;
– profissionais experientes de Marselha e Gênova interagindo cada vez mais com o mercado francês.
No entanto, as intervenções do Estado limitaram a expansão dos seguros.
Em 1689 foram aprovadas as tontinas: tratava-se de um sistema mútuo em que os participantes contribuíam regularmente para um montante que seria sacado proporcionalmente pelos beneficiários do contribuinte por ocasião da sua morte. Este novo fundo passaria a financiar os gastos do Estado.
Em 1787 surgiu a primeira seguradora francesa, a Companhia Real, que oferecia um quarto dos lucros ao Tesouro Real.
A vida desta seguradora durou pouco, já que a Revolução Francesa, em 1789, tinha poucas simpatias por qualquer empresa que mantivesse o nome Real. Então, as práticas de seguros e mutualismo não eram bem vindas.
A necessidade de proteção fez com que mútuos funcionassem clandestinamente por volta de 1800.
Em 1823, apesar da legislação restritiva, diversas sociedades de mútuos funcionavam abertamente.
O seguro empresarial só voltou a ocupar espaço na França com os acidentes de trabalho, a partir de 09 de abril de 1898. Contudo, foram constantes as intervenções do Estado no mercado segurador, limitando e restringindo seu crescimento.
O Desenvolvimento dos Seguros no Brasil
Em 1808, ao chegar ao Brasil, Dom João VI assinou um decreto em Salvador que autorizava a fundação de duas companhias de seguros e a criação da Provedoria de Seguros da Cidade da Bahia.
Essa era uma necessidade dos comerciantes de Salvador, onde o principal negócio era o tráfico de escravos, que exigia o seguro de vida dos mesmos e a cobertura dos navios.
A primeira seguradora a funcionar no Brasil foi a Companhia de Seguros Boa Fé, fundada em24 de fevereiro de 1808.
Em 1810, no Rio de Janeiro, foi fundada a Companhia de Seguros Indemnidade, que seguia as determinações da Casa de Seguros de Lisboa. Suas operações eram controladas diretamente pela Real Provedoria de Seguros do Rio de Janeiro, instituição em que os conflitos entre segurados e seguradores resolviam-se rapidamente por entendimento entre as partes ou arbitragens.
Em 1939 foi fundado o Instituto de Resseguros do Brasil ( IRB ), que permitiu a fundação do mercado segurador brasileiro, fazendo com que todas as companhias aqui instaladas tivessem iguais condições na colocação do resseguro de suas apólices.
O resseguro é uma operação em que estão envolvidas uma ou mais seguradoras para dividir a responsabilidade de cobertura de uma apólice muito alta. É o seguro do seguro.
A emenda 13 da Constituição Federal em 1997 excluiu o monopólio do resseguro no Brasil. Após isso, o IRB passou a ser uma sociedade de ações, com direção executiva e lucros divididos.
Em 2008, o mercado de resseguros no Brasil tornou-se aberto ao setor privado.
Em 1966 o Decreto -lei 73/66 criou a Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP, que passou a ser responsável, pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Sua missão é atuar na regularização, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades do mercado segurador, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral.
A Fundação Escola Nacional de Seguros ( FUNENSEG ) foi criada em 1971 para preparar quadros de dirigentes e profissionais habilitados para atuar eficientemente no mercado segurador.
Na época, ao reconhecer a importância estratégica da atividade seguradora para o desenvolvimento do país e do cidadão, o governo procurava estimular iniciativas que favoreciam o fortalecimento e a expansão institucional do mercado.
No Brasil, a lei 4.594, promulgada em 29 de dezembro de1964, regulamentou a profissão de corretor de seguros. Até então, não havia impedimento legal a comercialização de seguros por qualquer cidadão.
Em 25 de outubro de 1968 foi fundada a FENACOR – Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das empresas Corretoras de Seguros e Resseguros.
Em 1975, conforme Carta Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego, ela foi reconhecida como entidade coordenadora dos interesses da categoria econômica dos Corretores de Seguros e de Capitalização.
A Federação representa judicial e extrajudicialmente seus sindicatos filiados e diversas delegacias que estão presentes em todos os estados do país, tendo por finalidade:
– proteger e defender os interesses da categoria econômica que ela representa perante as entidades privadas e autoridades públicas;
– colaborar com os poderes públicos no estudo e na solução dos problemas relacionados à categoria;
– Prestar assistência técnica e jurídica aos seus sindicatos filiados.
No ano de 2002 ingressou no Grupo IESA RENAULT Ltda Aline Lopes Tomazini Martins, na função de telefonista/recepcionista. Em fevereiro de 2005 foi transferida para o setor de seguros dentro da mesma loja do grupo.
Iniciou pouco mais tarde seu curso de formação como corretora de seguros, formando-se em Dezembro de 2007.
Em julho de 2008 deixou a empresa IESA para trabalhar como corretora de seguros pessoa física e, em abril de 2012, constituiu pessoa jurídica. Nascia ali, após muita luta, esforço, dedicação e profissionalismo para com familiares, clientes e amigos a
Lopes Tomazini corretora de seguros ltda.